Prezadas Colaboradoras e Colaboradores da Confederação Brasileira de Handebol,
Prezados Presidentes das Federações Estaduais,
Prezados Representantes dos Atletas na Assembleia Geral,
Prezados Representantes dos Clubes na Assembleia Geral,
Prezados Presidentes das Comissões de Atletas, Clubes e Árbitros,
Prezados membros dos Conselhos de Administração e Fiscal,
Prezado Presidente do Comitê Olímpico do Brasil,
Prezado Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania,
Considerando que em 15/09/2020 o Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil tornou pública a condenação do 1º Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Handebol, senhor Ricardo Luiz de Souza, em processo “originalmente registrada de forma anônima junto ao Canal de Ouvidoria do COB e relatos de alguns funcionários do COB”, ou seja, estas pessoas, não a vítima, observaram as condutas supostamente inadequadas praticadas pelo 1º Vice-Presidente da CBHb e comunicaram ao COB.Decisão disponível em: www.cob.org.br/pt/documentos/download/6e106f48361d9/.
Com efeito, diante dos atos do 1º Vice-Presidente da CBHb visando exercer a presidência da CBHb, seu ofício nº 017/2020 e ação judicial em que houve a concessão em parte de efeito suspensivo da decisão do COB por decisão monocrática autorizando que exerça o cargo de 1º vice-presidente da CBHb (Agravo de Instrumento nº 0066213-85.2020.8.19.0000, decisão monocrática de 28/09/2020). Decisão disponível em: www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=0004159E5A09CC7D8FBB4E3A345DC792A66DC50D25113960&USER=.
O 1º vice-presidente da CBHb, assim como o presidente da CBHb, respondem graves acusações não transitadas em julgado e caso o 1º Vice-Presidente da CBHb venha efetivamente atuar como ‘Presidente em exercício da CBHb’, mais uma vez expõe e prejudica todo o Handebol Brasileiro, uma vez que é evidente que ter presidente condenado pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil por assédio somente desfavorece o Handebol Brasileiro.
Somado a estes fatos, as supostas condutas por ele cometidas no exercício da Presidência contra empregada da CBHb, implicam em grande preocupação com todos os colaboradores da CBHb e as implicações jurídicas para a Confederação, uma vez que a empregadora também pode ser, em tese, responsabilizada pelas condutas do dirigente.
Ante o exposto, os membros da Assembleia da Confederação Brasileira de Handebol e apoiadores que abaixo subscrevem esta Carta Aberta, declaram que não apoiam que o 1º Vice-Presidente da CBHb exerça a presidência da CBHb, tampouco qualquer pessoa afastada pela Justiça, propondo que, como último ato de dedicação sincera ao Handebol Brasileiro que renuncie ao cargo de 1º Vice-Presidente, para quem de direito tome posse e convoque Assembleia Geral Extraordinária para: 1. Antecipar as eleições para Presidência (Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente) e Conselho Fiscal (3 titulares e 3 suplentes). 2. Realizar a eleição de um membro do Conselho de Administração na qualidade de representantes das federações.